Em nota, a PRF explicou que o comboio não possuía autorização para realizar a atividade
Mais de 400 motociclistas que participavam de uma comemoração de cinco anos do moto clube “Os Brabos Tem Nome” foram multados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último domingo (19). Uma abordagem considerada de rotina realizada na BR-060, próximo a Abadiânia, resultou na aplicação de mais de R$ 1 milhão em multas e na suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) dos condutores, gerando revolta e uma mobilização por parte do grupo.
Os motociclistas contestam as autuações, baseadas na alegação de participação em “um grande deslocamento sem autorização”. Eles afirmam que se tratava de um passeio pacífico e organizado de Goiânia a Abadiânia, no qual, segundo eles, não havia obstrução do trânsito nem eram realizadas manobras perigosas. O evento, que ocorreu sem problemas no ano anterior, tinha caráter beneficente, com arrecadação de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
De acordo com relatos dos envolvidos e uma nota de esclarecimento publicada pelo moto clube, a abordagem inicial da PRF foi tranquila. Os policiais pararam o comboio, verificaram documentos e condições das motos, tiraram fotos das placas e liberaram todos sem aplicar qualquer multa no local.
Segundo os relatos, a surpresa veio nos dias seguintes, quando os motociclistas começaram a receber as notificações. Eles foram autuados em R$ 2.934,70 e tiveram a CNH suspensa. Em um vídeo publicado nas redes sociais, um dos integrantes do grupo, Daniel Siles, contou que ele e sua namorada foram multados, totalizando R$ 6.000 em multas e duas CNHs suspensas. “Foi um simples passeio… não houve exibição, não houve manobra, não houve barulho, não houve corrida, não teve nada”, desabafou.
Atividade não possuia autorização, diz PRF
Em nota, a PRF explicou que a atuação seguiu os procedimentos previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a corporação, as multas e a suspensão das CNHs ocorreram devido à participação no comboio sem a autorização exigida pelo Artigo 174 do CTB, que regula eventos organizados em vias públicas.
A PRF reforçou que a medida tem o objetivo de garantir a segurança de todos os usuários da rodovia e evitar riscos decorrentes de grandes concentrações de veículos. A nota ainda orienta que qualquer evento futuro deve contar com a devida autorização prévia para prevenir penalidades semelhantes.
Nota divulgada pelo Moto Clube
NOTA DE ESCLARECIMENTO
No último domingo, realizamos um passeio em comemoração ao 5º aniversário do nosso grupo, com destino ao Route 60, em Abadiânia. Durante o evento, reunimos e arrecadamos alimentos para montagem de cestas básicas, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade.
Nosso grupo sempre teve como princípios fundamentais a organização, o respeito e a responsabilidade no trânsito.
Não aceitamos qualquer tipo de manobra perigosa ou violação das normas de trânsito. Por isso, reunimos famílias, pais, esposas, filhos e pessoas de bem, que compartilham do mesmo propósito: o amor pelo motociclismo com consciência e respeito.
Durante todo o trajeto, mantivemos uma conduta ordeira, trafegando na pista da direita, sem obstruir o trânsito, e permitindo a passagem livre de veículos pela esquerda. Há diversos vídeos que comprovam essa postura.
Os batedores que estavam na pista da esquerda atuavam apenas para auxiliar na organização e segurança, garantindo o fluxo e a disciplina do comboio.
Ao chegarmos em Abadiânia, fomos abordados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que informou se tratar de uma fiscalização de rotina, verificando documentos e condições das motos, como pneus e equipamentos de segurança.
Durante a abordagem, não houve qualquer notificação ou autuação imediata. Os agentes apenas solicitaram informações e tiraram fotos das placas, liberando os participantes logo em seguida.
Porém, no dia seguinte, diversos motociclistas receberam multas no valor de R$ 2.934,70, com suspensão da CNH, baseadas em suposta participação em evento não autorizado.
Essa situação gerou enorme preocupação e indignação, pois muitos dos autuados apenas acompanhavam o trajeto, sem qualquer envolvimento em organização, bloqueio de via ou manobra irregular.
Houve casos de pessoas multadas duas vezes, e entre os atingidos há trabalhadores que dependem da CNH, como motoristas e entregadores.
Estamos em contato com advogados e buscando apoio de autoridades para entender e reverter essa situação, uma vez que:
• A autuação em massa, sem individualização da conduta, fere o devido processo legal e o direito à ampla defesa;
• Não houve obstrução de via, manobras perigosas ou qualquer ato que configurasse infração grave;
• O grupo estava apenas transitando pacificamente, com total respeito às normas de trânsito.
Ressaltamos que reconhecemos e respeitamos as leis, mas a forma como foram aplicadas neste caso é injusta e desproporcional.
Seguiremos firmes na busca de uma solução justa, mantendo sempre nosso compromisso com a organização, solidariedade e o motociclismo responsável.
Nota PRF
NOTA À IMPRENSA
Motociclistas Sem Autorização na BR-060: PRF Toma Medidas
A Polícia Rodoviária Federal, priorizando a segurança e a fluidez do trânsito nas rodovias federais, informa que foram tomadas as medidas administrativas cabíveis em relação aos condutores que participaram de um grande deslocamento de motocicletas sem a devida autorização na BR-060 , no trecho de Anápolis (GO), no último domingo (19/10) .
A ação ocorreu após um grupo de aproximadamente 500 motociclistas formar um comboio na rodovia sem a permissão exigida pela autoridade de trânsito competente.
Os procedimentos da PRF se baseiam no Artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) , que exige a autorização prévia para a realização de eventos organizados, demonstrações ou competições em vias públicas. A legislação visa garantir a segurança de todos os usuários da rodovia.
A participação em eventos dessa natureza sem a permissão formal caracteriza uma infração de natureza gravíssima, sujeitando os envolvidos às penalidades previstas no CTB.
A PRF reitera a importância do planejamento e da segurança. Qualquer concentração, evento ou comboio que envolva veículos e possa afetar o fluxo normal das rodovias federais deve, obrigatoriamente, possuir a autorização prévia que cumpra as determinações do CTB.
O objetivo da fiscalização é preservar a vida e a ordem no trânsito, evitando riscos desnecessários a todos que utilizam a via.
Polícia Rodoviária Federal
Núcleo de Comunicação Social/GO
