Segundo o Procon a apreensão ocorreu durante uma inspeção de rotina, a pasta ainda lembrou que o produto é proibido no país.
Foi através de denúncia que servidores do Procon deflagraram na tarde desta quinta feira 15/02 a operação EL PATRÓN para inspecionar uma loja especializada no comércio de cigarros eletrônicos, essência e acessórios no município de Valparaíso. No local, com apoio da polícia militar, os servidores do município e estado encontraram vários modelos de cigarros eletrônicos, acessórios e frascos contendo sabores de essência utilizados nos cigarros expostos, interrogado sobre a nota fiscal os inspetores foram informados por uma pessoa que estava no local que não teria.
No local foram apreendidos vários cigarros eletrônicos que totalizaram cerca de 60 mil em produtos, tudo foi recolhido colocado em vários sacos plásticos, o responsável pela loja no momento da operação foi levado à delegacia junto ao produto apreendido, toda mercadoria ficou apreendido na central de flagrante para procedimentos legais.
Depois de prestar depoimento os envolvidos foram liberados e responderão o crime em liberdade. A operação ainda continua por todo município de Valparaíso. segundo servidores do procon o crime implica em sonegação de imposto fiscal além de ferir o código de defesa do consumidor, a pasta ainda lembrou que a comercialização é proibida pelo Inmetro por não se tratar de um produto nacional e fazer mal à saúde.
Proibição
De acordo com a Resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, entre eles o cigarro eletrônico. A normativa, em seu primeiro artigo, é ainda mais específica: estão proibidos quaisquer dispositivos eletrônicos que alegam a substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou que objetivem alternativa no tratamento do tabagismo. Ou seja: há mais de dez anos os cigarros eletrônicos são sim proibidos no Brasil.
