Ministério dos Transportes publicou portaria no DOU desta quinta (20) com a inclusão do projeto Estrada Ferro Juscelino Kubitschek no REIDI.
A empresa terá 30 dias para informar ao ministério sobre a conclusão do projeto ou o pedido de cancelamento. O projeto não especifica se a ferrovia será para transporte de passageiros ou apenas de carga.
De acordo com a pasta federal, o projeto foi apresentado em 2021 dentro do Marco Legal das Ferrovias. A legislação estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização. “Desta forma, a empresa responsável pela iniciativa assume todo o risco de colocar o projeto em pé”, esclareceu a pasta.
Segundo a própria descrição do projeto, a Estrada de Ferro Juscelino Kubistcheck ligará o município de São Mateus (ES) a Santa Maria (DF), com 1.310 km de extensão e passará pelos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal.
O Ministério dos Transportes publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20/4), a inclusão de um projeto que prevê a construção de uma linha de trem que ligará Santa Maria, no Distrito Federal, ao litoral do Espírito Santo no programa de isenção de impostos. O projeto, aprovado em dezembro de 2021, tem o nome de Estrada Ferro Juscelino Kubitschek e uma previsão de investimento de R$ 14 bilhões.
EFVM – Estação Ferroviária Vitória Minas
