Bem-vindo – 12/03/2025 09:07

STJ defende Moraes e decisões brasileiras em meio à tensão com os EUA

Ministros do STJ assinam nota na qual celebram a independência, a integridade e a imparcialidade dos seus juízes e defendem a soberania

​Em meio a tensões entre Brasil e Estados Unidos, com críticas e processos direcionados ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a soberania do Brasil, o respeito às decisões judiciais e uma relação de parceria com o país comandado por Donald Trump.

“Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que da sua decisão caiba pelo menos um recurso para órgão colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior. Essa é a maior garantia que os cidadãos e as empresas brasileiros e estrangeiros têm de que a lei, sem arbitrariedade ou privilégio, valerá igualmente para todos.

Apresentada pelos deputados Darrell Issa e Maria Salazar, do Partido Republicano, a lei denominada “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras) foi aceita pelo Comitê do Judiciário. O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos EUA e pelo Senado e, caso aprovado, ainda deve ser sancionado pela Casa Branca.

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