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TJDFT determina a reintegração de PM autista após expulsão

A soldado foi alvo de um ato administrativo de licenciamento, no qual a PMDF a considerou “incapaz para o serviço policial militar diante da moléstia de ser pessoa com Transtorno do Espectro Autista”

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que a Polícia Militar (PMDF) reintegre uma soldado autista que foi expulsa da corporação. O parecer da junta médica que invalidou a soldado foi realizado em julho de 2023. Em setembro, ela foi “dispensada” da corporação.

Após ingressar com um pedido de liminar na Justiça, solicitando sua reintegração à PMDF, a mulher detalhou que as avaliações médicas começaram durante o Curso de Formação de Praças (CFP). Durante o curso, colegas reportaram aos superiores que ela apresentava fala excessiva, desconexa e descontextualizada, o que gerava desconforto entre os colegas.

De acordo com a defesa da soldado, tais sintomas eram resultado do estresse ocasionado durante o curso. Mesmo após as reclamações, ela continuou desempenhando suas funções nas ruas regularmente, sendo posteriormente transferida para outras atividades antes de ser expulsa.

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