Suspeita foi identificada e vai responder processo em liberdade, porque situação não configurava flagrante. Ela disse não imaginar que estava grávida e se desesperou por não saber como contar sobre bebê à família e namorado.
Imagens de uma câmera de segurança flagraram uma jovem de 23 anos momentos antes de ela dar à luz e abandonar uma recém-nascida no cesto de lixo de um banheiro, em uma loja em Vicente Pires, no Distrito Federal. O caso ocorreu na segunda-feira (12). As imagens foram usadas pela Polícia Civil do DF para identificar a mãe, nesta quarta-feira (14). Segundo a corporação, ela é moradora de Planaltina e estava com o namorado, quando disse a ele que estava passando mal. Momentos depois, deu à luz no sanitário e deixou a criança.
O caso é investigado pela 38ª Delegacia de Polícia, em Vicente Pires. Segundo a corporação, como a situação já não configurava flagrante, a mulher vai responder em liberdade, por tentativa de infanticídio. A criança estava com o cordão umbilical e restos da placenta, quando foi encontrada por lojistas que foram alertados por clientes. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local e levou a recém-nascida ao HRT.
Depoimento da mãe
Após serem identificados pela polícia, a mulher e o namorado foram levados à 38ª DP, onde prestaram depoimento. Aos agentes, ela disse que não sabia que estava grávida e que se desesperou por não saber como contar sobre o bebê à família e ao namorado. A jovem afirmou que, no dia em que deu à luz, estava com fortes cólicas e acreditou ser uma dor de barriga. Ela alegou que entrou no banheiro da loja e, no local, ouviu o barulho de algo caindo na água. Ao olhar, viu que era um bebê e entrou em desespero. A jovem disse que enrolou a criança em um saco plástico que achou na lixeira e amarrou.
Contou também que se separou do namorado e, durante esse período, manteve relações sexuais com outro homem. Meses depois, reatou com companheiro. Afirmou ainda, no depoimento, que está muito arrependida, que chora muito e não consegue dormir. A jovem foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), para passar por exames de constatação de parto recente e de estado puerperal. Ela também passou por colheita de material genético para ser comparado ao da criança.
Depoimento do namorado
Recém-nascida é abandonada em supermercado, no DF — Foto: Reprodução
Já o namorado da vítima negou aos policiais ser o pai da bebê e disse que não sabia da gravidez da mulher. Ele afirmou que estava trabalhando com entregas, acompanhado da namorada, quando ela começou a passar mal e pediu que ele estacionasse em um comércio às margens da EPTG. Ainda segundo o homem, a mulher foi até o banheiro e retornou minutos depois, sem relatar o ocorrido.
A Polícia Civil afirma que ela será indiciada por tentativa de infanticídio, com pena prevista de 2 a 6 anos de prisão. A mulher pode ainda responder pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos de reclusão.
Entrega voluntária para adoção
Abandono de incapaz é crime e pode resultar em pena de prisão de até três anos, segundo o Código Penal. Entretanto, o Distrito Federal conta com o programa de entrega voluntária, da Vara de Infância e Juventude (VIJ). A medida garante o direito à entrega, protegendo mulheres e crianças. A mulher que decide entregar o filho à adoção tem acompanhamento psicossocial e também do sistema de Justiça. O hospital onde ela ganha o bebê recebe um documento com essa informação. Depois do parto, assim que tiver condições de saúde, a mulher passa por uma audiência para confirmar ou não o desejo de entregar o recém-nascido. A mulher tem assistência jurídica da Defensoria Pública em todo o processo.
Como ser atendida
A Vara da Infância e da Juventude conta com alguns atendimentos presenciais urgentes, que estão sendo agendados. Entre eles, está o atendimento de gestantes e mães que desejam entregar bebês para fins de adoção.
Para isso, a mulher pode escolher entre os meios de contato abaixo:
- Mandar mensagem para o Whatsapp do serviço de adoção: (61) 99272-7849
- Mandar e-mail para: sefam.vij@tjdft.jus.br
- Ligar para a assessoria técnica da VIJ, (61) 3103-3388 entre 12h e 19h, de segunda a sexta-feira
Ao fazer contato, a grávida ou mãe deve solicitar agendamento para atendimento psicossocial de urgência. Em seguida, o serviço de adoção entrará em contato para o atendimento presencial.
