A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), a convocação do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, para depor. Ele é investigado na operação Falso Negativo, que apura fraudes na compra de testes do novo coronavírus.
No dia 26 de maio, o governador Ibaneis Rocha (MDB) também foi convocado a prestar esclarecimentos, junto a outros oito governadores. Ibaneis deve depor no dia 1º de julho (veja detalhes abaixo).
Além disso, os parlamentares convocaram, nesta quarta-feira, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques. O auditor é suspeito de produzir uma nota que alegava ter “supernotificação” de mortes por Covid no país.
Em nota, a defesa de Francisco Araújo, o advogado Cléber Lopes, afirma que ainda não foi informado da convocação, “mas se efetivamente isso ocorrer ele [Araújo] está pronto para prestar todos os esclarecimentos”.
Veja as convocações aprovadas pela CPI, nesta quarta-feira:
- Osmar Terra: deputado federal
- Felipe Cruz Pedri: secretário de Comunicação Institucional do governo
- José Alves Filho: empresário
- Renato Spallicci: presidente da Apsen Farmacêutica
- Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques: auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Francisco de Araújo Filho: ex-secretário de Saúde do Distrito Federal
- Desenvolvedor (não nominado) do aplicativo TrateCov
- Francieli Francinato: coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI)
Ainda não há data definida para os depoimentos.
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Governador convocado
A CPI da Covid foi instalada no Senado Federal no dia 27 de abril, para apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia.
Quando foi convocado, em 26 de maio, o governador Ibaneis Rocha disse que iria contribuir no que fosse necessário. No entanto, três dias depois, classificou a convocação como um “desrespeito à Constituição”.
Ele e um grupo de outros 16 governadores, acionaram o Supremo Tribunal Federal contra a convocação, sob o argumento de que chefes do Poder Executivo não podem ser convocados para CPIs, porque fere o princípio da Separação dos Poderes. Os governadores afirmam ainda que a ida a uma comissão do Congresso Nacional vai contra a Constituição.
