A iniciativa busca facilitar o acesso da população LGBTQIAPN+ aos serviços jurídicos
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), realizará, no dia 25 de junho de 2026, mutirões de retificação de prenome e gênero voltados à população LGBTQIAPN+ dos municípios de Valparaíso de Goiás e Luziânia.
Os atendimentos ocorrerão das 9 às 12 horas, em Valparaíso de Goiás, e das 14 às 17 horas, em Luziânia, nas unidades locais da Defensoria Pública, mediante inscrição prévia.
A iniciativa integra as ações do Mês da Diversidade e do 5º Atendimento Concentrado LGBTQIAPN+ do Entorno Sul e Norte, com o objetivo de ampliar o acesso à justiça e garantir a efetivação de direitos relacionados ao reconhecimento da identidade de gênero.
Promovida em parceria com o Coletivo Rexistir, a ação oferecerá atendimento jurídico especializado para pessoas que desejam realizar a retificação de prenome e gênero em seus documentos civis. Durante o mutirão, a equipe da Defensoria Pública realizará orientações individualizadas, conferência e coleta de documentos, triagem de demandas, encaminhamentos administrativos e extrajudiciais, além do registro dos atendimentos prestados.
A iniciativa busca facilitar o acesso da população LGBTQIAPN+ aos serviços jurídicos por meio de um atendimento descentralizado, acolhedor e humanizado. A retificação de prenome e gênero é um direito garantido e representa um importante instrumento para a promoção da cidadania, da dignidade humana e da inclusão social.
Serviços oferecidos
Atendimento jurídico individualizado;
Retificação de prenome e gênero;
Conferência e coleta documental;
Orientação jurídica especializada;
Triagem de demandas;
Encaminhamentos administrativos e extrajudiciais;
Registro dos atendimentos realizados.
Serviço
Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero População LGBTQIAPN+
– Valparaíso de Goiás
Data: 25 de junho de 2026
Horário: das 9h às 12h
Local: Unidade da DPE-GO de Valparaíso de Goiás
Inscrições: https://forms.gle/4vmLAjySh6WmBUDj8
– Luziânia
Data: 25 de junho de 2026
Horário: das 14h às 17h
Local: Unidade da DPE-GO de Luziânia
