O Flamengo apresentou contestação da decisão judicial que suspendeu contrato de R$ 42 milhões do BRB com o time
O Flamengo disse que deixou de receber R$ 6,2 milhões do Banco de Brasília (BRB) após decisão liminar da 6ª Vara Cível de Brasília suspender a execução de contrato de R$ 42 milhões. O valor que deixou de entrar nos cofres do Flamengo era referente à parceria anterior com a instituição financeira, segundo o próprio time.
As informações constam na contestação apresentada pelo Flamengo no processo que suspendeu os pagamentos.
“Ocorre que, em razão do deferimento da liminar, o Clube já deixou de receber o montante de R$ 6,2 milhões referente ao resíduo devido pelo BRB no âmbito do contrato já encerrado, conforme recibo acostado aos autos. Ou seja, a decisão já produz impacto financeiro concreto e imediato sobre o Flamengo, privando o Clube de receita relevante e gerando indevido estresse sobre seu fluxo de caixa“, disse o time.
Segundo o time, o contrato de patrocínio anteriormente vigente acabou em março deste ano e os pagamentos seriam feitos no prazo de 30 dias após a emissão de recibo, o que aconteceu na primeira quinzena de maio.
O Flamengo pediu a revogação da liminar. O clube defendeu que a ação popular que motivou a decisão judicial não apresentou provas suficientes.
“Em suma, a alegada crise do BRB não produz o efeito jurídico que a autora lhe pretende atribuir. Não invalida a parceria, não transforma sua readequação em irregularidade e não dispensa a demonstração concreta de desvio, favorecimento ou antieconomicidade. Ao contrário: a manutenção e o aperfeiçoamento da relação com o Flamengo revelam-se não apenas defensáveis, mas compatíveis com a própria lógica de reestruturação de uma instituição cujo crescimento nacional passou a se ancorar, em larga medida, nessa parceria”, declarou.
Suspensão do contrato
Na última sexta-feira (22/5), a juíza Sandra Cristina de Lira, da 6ª Vara Cível de Brasília, suspendeu pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo. A instituição financeira possui um contrato de patrocínio no valor de R$ 42 milhões com o time.
A magistrada afirmou que os documentos juntados aos autos revelam a existência de pagamentos parcelados e sucessivos decorrentes do contrato impugnado, inclusive com antecipações periódicas ao Flamengo.
“Nesse contexto, eventual demora decorrente da redistribuição do feito poderá ocasionar a continuidade dos repasses questionados, circunstância apta a comprometer a efetividade da prestação jurisdicional futura”, enfatizou a juíza.
A decisão liminar foi expedida em uma ação popular na qual a autora, Célia Romeiro de Sousa, apontou possível afronta aos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade.
Ela alegou que o BRB atravessa “grave crise financeira e que a manutenção dos repasses ao Clube de Regatas do Flamengo configuraria ato lesivo ao patrimônio público, especialmente diante da suposta ausência de retorno institucional compatível com os valores envolvidos”.
BRB se manifesta
Após a publicação desta reportagem, o BRB enviou nota ao Metrópoles. Veja a íntegra do posicionamento:
“O BRB informa que o instrumento mencionado se refere à evolução de um modelo contratual já existente com o Clube de Regatas do Flamengo e não à celebração de patrocínio. Diferentemente do patrocínio tradicional, que envolve pagamento direto por exposição de marca, a parceria está estruturada como uma operação de negócios baseada na oferta de produtos e serviços financeiros e no uso de propriedade intelectual.
