Policiais cumprem 10 mandados de prisão temporária e 122 de busca e apreensão na capital. Segundo apuração, investigados usaram empresas fantasmas para cometer crime.
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, nesta terça-feira (6), operação contra um grupo suspeito de usar empresas fantasmas para sonegar impostos. Ao todo, os agentes começaram a cumprir 10 mandados de prisão temporária e 122 de busca e apreensão na capital. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 60 milhões.
De acordo com a investigação, o grupo é responsável por um esquema “sofisticado” de fraude fiscal. A suspeita é de que atuam como uma “indústria” de criação de empresas fantasmas para, principalmente, atuar na diminuição do recolhimento de tributos.
Os investigadores afirmam que, entre outubro de 2019 e maio de 2021, quase 100 empresas de fachada foram criadas pelo grupo. A apuração policial indica que os suspeitos cometiam fraude por meio do aumento dos créditos no levantamento do imposto nas empresas destinatárias, usando o princípio da não cumulatividade.
Segundo a polícia, eles movimentaram R$ 500 milhões em notas fiscais frias, para aproximadamente 330 empresas destinatárias que se beneficiaram dos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Mandados
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Operação combate grupo suspeito de sonegar impostos, no DF
Os mandados desta quinta são cumpridos em escritórios de contabilidade, empresários beneficiados pelo esquema, residência de contadores, funcionários e empresários. Além disso, entre os alvos, estão empresas de certificação digital.
A operação, batizada de Nota Fria, ocorre por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/Decor), e a Subsecretaria da Receita da Secretária de Estado de Economia do DF (Surec/Seec), com apoio do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Ao todo, mais de 200 policiais e cem servidores da Secretaria de Economia participam da operação. Os mandados foram autorizados pela 7ª Vara Criminal de Brasília.
Atuação
De acordo com a investigação, um grupo de contadores montou a fraude fiscal e ofereceu para as empresas. Em seguida, criaram as companhias fantasmas, de fachada, e os sócios eram testas de ferro: pessoas que moram fora da capital e de baixo poder aquisitivo, inclusive com passagens pela polícia.
As empresas fantasmas faziam uma intermediação entre quem vende e quem compra uma mercadoria, impactando nos impostos. Os investigadores também identificaram que todos tinham uma função bem definida no esquema e, por isso, há suspeita de se tratar de uma organização criminosa.
Os suspeitos eram divididos em funções:
- Gestores: quatro contadores de dois escritórios de contabilidade;
- Recrutadores: pessoas que arrumavam os testas de ferro para serem sócios nas empresas fantasmas. Eles também falsificavam documentos para arrumar pessoas que não existiam ou laranjas – que tinham documentação usadas sem saber;
- Empresas: ao todo, seriam 110 que contrataram os escritórios de contabilidade.
