Foi baseado em termos técnicos e periciais do Tribunal de Justiça do estado de Goiás ( TJGO por meio do juiz Gustavo Assis Garcia ) determinou depois de transitado e julgado o arquivamento do processo que acusava dois policiais militares do estado de Goiás pelo crime de racismo durante uma abordagem em cidade acidental.
No parecer do dia 08/07/21 do TJGO, foi analisado calmamente pelos peritos que em momento algum os policiais colocaram a vida do abordado em risco ou agiram com constrangimento racial, truculência ou abuso pelo que foram acusados os policiais.
ANÁLISE DA ABORDAGEM
Na decisão foi analisado, percebido pelo juiz do caso que o local onde a abordagem aconteceu é considerado um local que constantemente traficantes usam para vender drogas aos usuários.
No momento da abordagem, o TJGO percebeu que o abordado leva a mão na boca , e por um momento resiste e questiona os policiais o porque da abordagem, o juiz entendeu que os profissionais estariam em pleno exercício de suas funções como preconiza a legislação.
Por essas e outras provas , visíveis, palpáveis e técnicas apontada pela justiça Goiana , ficou decidido o arquivamento do processo que desde o primeiro dia da divulgação e grande repercussão a nível nacional veiculado pelas principais emissoras do país , sites , rede social causaram o afastamento de imediato a equipe policial impedidos de exercerem suas funções tanto nas ruas como administrativamente .
Decisão do juiz Gustavo Assis Garcia, da Vara da Auditoria Militar, rejeitou na quinta-feira (9) denúncia de crime de constrangimento ilegal contra dois policiais militares que abordaram o youtuber Filipe Ferreira Oliveira, em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. O Ministério Público deve recorrer.
O magistrado considerou que o youtuber ofereceu resistência durante a abordagem policial.
