Buscas apuram conteúdos racistas, homotransfóbicos e de apologia ao nazismo
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (19/6), a Operação Limite da Palavra, para cumprir mandado de busca e apreensão em Jaraguá, no âmbito de investigação que apura a divulgação, em redes sociais, de conteúdos racistas, discriminatórios, homotransfóbicos e de apologia ao nazismo.
O mandado foi cumprido em endereço relacionado ao investigado, menor de idade, suspeito de criar e administrar grupo virtual voltado à propagação de discursos de ódio.
As condutas são apuradas, em tese, como ato infracional análogo aos crimes previstos no art. 20 da Lei nº 7.716/1989, que pune a prática, a indução ou a incitação à discriminação ou ao preconceito racial, étnico, religioso ou de procedência nacional, bem como a divulgação de símbolos, emblemas, ornamentos ou propaganda nazista, especialmente por meio de redes sociais.
A liberdade de expressão não ampara discursos de ódio nem manifestações criminosas. A internet não constitui ambiente de anonimato absoluto: publicações, mensagens e interações deixam rastros técnicos que possibilitam a identificação de seus autores.
A operação também serve de alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de acompanhar a atividade digital de crianças e adolescentes, especialmente quanto à participação em grupos fechados, ao consumo de conteúdos extremistas, ao uso de perfis anônimos e a mudanças de comportamento associadas ao ambiente virtual.
A Polícia Federal reforça que o uso da internet deve observar os princípios da responsabilidade, do respeito e da legalidade, e orienta a sociedade a denunciar conteúdos criminosos que promovam intolerância, violência ou discriminação.
