De acordo com relatos de presos do DF, policiais penais realizam treinamentos em unidades prisionais usando os detentos como cobaias.
O Departamento Penitenciário de Operações Especiais (DPOE) é acusado de fazer treinamentos na unidade usando os detentos como cobaias. Os policiais entrariam nos pavilhões lançando gás lacrimogêneo, retirando os internos das celas e aplicando técnicas como mata-leão. As informações constam em relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com informações obtidas por meio de relatos de presos da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I).
Além dos relato dos detentos, o MNPCT recebeu, por email e outros canais, diversas denúncias relatando o uso de pessoas presas como cobaias durante os treinamentos realizados pelo DPOE, em que são usados armamentos menos letais, como bombas e spray de pimenta, e são praticadas diversas agressões contra as pessoas privadas de liberdade.
Na visão dos peritos federais, o cenário é grave e configura prática de crime de tortura, nos termos da Lei 9.455/1997. O relatório ressalta que, mesmo havendo previsão legal para que a DPOE contribua na realização de treinamentos com detentos para atuação em casos de motins e rebeliões, esse treinamento precisa se dar dentro dos limites da legalidade.“O MNPCT tem recebido denúncias de diversos estados, incluindo Rondônia, sobre o uso de pessoas privadas de liberdade em treinamentos realizados por Grupos Táticos dentro do sistema prisional. Nos preocupa o fato de que essa prática esteja se espalhando por vários estados do Brasil”, afirma o documento.
