Notas no Ranking: Valparaíso; 91,82%, Cidade ocidental; 100% Cristalina; 91,66 Novo Gama; 91,49
As Prefeituras de Valparaíso, cidade ocidental e Novo Gama alcançaram percentual Elevados no Ranking da Transparência, segundo relatório apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Com isso, as cidades ficaram entre as primeiras de o estado ocupar as melhores notas, para Novo Gama a melhor nota já obtida no município.
O índice é proveniente da verificação, pelo TCM-GO, do cumprimento do que determina a Lei da Transparência. Metodologia consiste na observação de parâmetros mínimos, como a disponibilização de dados abertos, divulgação de informações com integralidade e, principalmente, o foco no cidadão.
A nota é obtida pela soma das pontuações de cada item observado, classificados entre obrigatórios e essenciais. No entorno, por exemplo, foram pontuadas ferramentas de pesquisa, informações institucionais, previsão dos valores referentes a receitas e despesas, recursos humanos e licitações. De acordo com o relatório, os municípios atingiram os critérios exigidos, bem como promoveu otimização de seu Portal de Transparência. O projeto visa aprimoramento das consultas e acesso à informação.
Ações de transparência
Pábio, Carlinhos e Fábio Corrêa apontaram que o resultado reflete a transparência e o cuidado com a eficiência dos serviços públicos das Prefeituras nos Municípios, por meio da completude dos dados disponibilizados, consistência das informações e correta alimentação dos portais.
Na Administração dos municípios, o órgão responsável pela coordenação da transparência é a Ouvidoria-Geral do Município, unidade vinculada à Controladoria-Geral do Município (CGM). Por ela, são registradas as denúncias, reclamações e representações sobre atos que contrariem o interesse público.
A Ouvidoria também recebe, analisa e toma as providências quanto às demandas advindas do Portal da Transparência, além de coordenar o Sistema de Informação ao Cidadão, o SIC.
Uma das gerências integrantes da Ouvidoria é a de Atendimento ao Cidadão, que encaminha, após as devidas análises, as solicitações recebidas pelo SIC, bem como do Portal da Transparência. Desse modo, contribui para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços.
Diante dos resultados e ações desenvolvidas no âmbito da transparência, os prefeitos pontuam que se trata de mais do que um compromisso, é o alicerce da gestão.
“Produtividade e qualidade são essenciais ao setor público, por isso, sempre buscaremos eficiência e agilidade para ofertar serviços de qualidade aos cidadãos de nossa capital”, diz prefeitos.
