Um casal foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a vizinhos por perturbação do sossego.
Na decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) cita “comportamento antissocial e desrespeitoso, ao produzirem constantes ruídos excessivos, gritos, urros e xingamentos, principalmente no período noturno”, conforme decisão.
De acordo com a decisão, os sons eram proferidos pelo filho do casal – um adolescente. Os barulhos teriam encomodaddo e tirado o sossego dos vizinhos, que processaram os moradores.
Entre os sussuros, xingamentos ” fode porra, vai caralho e outros”
O TJDFT ressaltou que a importunação era constante e passou a causar frustração, constrangimento e transtornos psicológicos aos vizinhos e que eles deixaram de residir no imóvel, por alguns meses, por causa da perturbação exagerada. “Os fatos narrados configuram violação ao direito ao sossego dos vizinhos, ato ilícito, de modo que incabível a tese de que se trata de mera intolerância dos apelados/autores”, destacou a decisão.
